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jessicacruz05j
27 de ago. de 20242 min de leitura
O TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DO SIGILO DAS VOTAÇÕES E PROPOSTAS PARA O QUESITO GENÉRICO
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Dr. Luiz Carlos de Oliveira Advogado
11 de jun. de 202469 min de leitura
FORMAS DE EXERCÍCIO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PLENITUDE DE DEFESA
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11 de jun. de 202435 min de leitura


Revisão do FGTS
Se você trabalhou com registro em carteira a partir de 1999, então faz parte dos trabalhadores que possuem saldo na conta do FGTS, ainda...
jessicacruz05j
6 de abr. de 20231 min de leitura


O SISTEMA ACUSATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SEUS DESDOBRAMENTOS
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2 de jun. de 202233 min de leitura


Considerações sobre o Bicameralismo Brasileiro
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jessicacruz05j
15 de out. de 20213 min de leitura


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15 de out. de 202112 min de leitura


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23 de jun. de 20212 min de leitura


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23 de jun. de 202111 min de leitura


Inicial de HC - Pedido concessão de liminar versando sobre entrada ilegal de policiais em residência
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Dr. Luiz Carlos de Oliveira Advogado
23 de jun. de 202121 min de leitura


A aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais Criminais sobre os onze crimes previstos no CTB
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